Os usuários da telefonia móvel receberão, no aparelho celular, a seguinte mensagem de texto (SMS):
"Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX".Caso não queira mais receber mensagens publicitárias, o usuário deve responder o SMS para o número atribuído pela prestadora. Ao enviar a mensagem para esse número, o usuário receberá novo SMS:
"Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora".Veja os números disponibilizados pelas operadoras móveis para recebimento do comando SAIR:
| Operadora | Número | |
|---|---|---|
| Claro | 888 | |
| Oi | 55555 | |
| TIM | 4112 | |
| Vivo | 457 |
Segundo a regulamentação da Anatel, a mensagem publicitária só pode ser enviada aos usuários que optarem previamente pelo seu recebimento. Essa aceitação é conhecida como opt-in.
As prestadoras devem, ainda, destinar espaço visível em suas páginas na internet com informações a respeito da medida de correção da base de opt-in.
A Anatel também determinou às prestadoras que incluam em seus contratos uma cláusula em que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias, além da anulação de qualquer disposição em contrário contida em regulamentos de promoção.
FONTE: Anatel(http://www.anatel.gov.br/)
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