Os usuários da telefonia móvel receberão, no aparelho celular, a seguinte mensagem de texto (SMS):
"Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem
publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR
para XXXXX".
Caso não queira mais receber mensagens publicitárias, o usuário deve
responder o SMS para o número atribuído pela prestadora. Ao enviar a
mensagem para esse número, o usuário receberá novo SMS:
"Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora".
Veja os números disponibilizados pelas operadoras móveis para recebimento do comando SAIR:
Operadora |
Número |
Claro |
888 |
Oi |
55555 |
TIM |
4112 |
Vivo |
457 | |
Segundo a regulamentação da Anatel, a mensagem publicitária só pode
ser enviada aos usuários que optarem previamente pelo seu recebimento.
Essa aceitação é conhecida como
opt-in.
As prestadoras devem, ainda, destinar espaço visível em suas páginas
na internet com informações a respeito da medida de correção da base de
opt-in.
A Anatel também determinou às prestadoras que incluam em seus
contratos uma cláusula em que o usuário assinale se deseja ou não
receber mensagens publicitárias, além da anulação de qualquer disposição
em contrário contida em regulamentos de promoção.
FONTE: Anatel(http://www.anatel.gov.br/)